(DOC. VP 163.9273.9003.4400)

TJSP. Roubo qualificado. Emprego de arma. Desclassificação para furto. Inadmissibilidade. Prova oral produzida é segura quanto à presença da elementar da grave ameaça, uma vez que o roubador anunciou o assalto utilizando-se de uma arma de fogo que foi direcionada para a vítima durante toda a atuação criminosa. Patente, portanto, a elementar da grave ameaça. Recurso improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote