(DOC. VP 163.9273.9000.3100)

TJSP. Sentença criminal. Condenatória. Pretensão absolutória. Inadmissibilidade. Conjunto probatório suficiente. Palavra da vítima aliada ao depoimento da testemunha. Vias de fato e crime de ameaça caracterizados. Condenação mantida. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote