(DOC. VP 163.7853.5013.6500)

TJSP. Prova. Documento. Contrato de Seguro. Valores debitados de conta corrente. Pretensão de exibição de documentos que justifiquem o débito automático de valores na conta corrente decorrentes de contrato de seguro. Legitimidade da ré na qualidade de seguradora do grupo econômico. Ilegítima recusa de apresentação da apólice e demais documentos. Ônus da instituição financeira de provar que o contrato é ou não comum às partes. Decisão reformada. Recurso provido.

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