(DOC. VP 163.7853.5007.7000)

TJSP. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Pleito absolutório. Inviabilidade. Materialidade delitiva comprovada consoante laudo de exame de corpo de delito da vítima, bem como pela prova oral. Induvidosa, noutro turno, a autoria. Prova colhida no curso do contraditório que infirma a versão escusatória ostentada pelo acusado. Vítima que, de forma harmoniosa e pormenorizada, descreveu a dinâmica dos fatos, incriminando o recorrente, sem demonstrar qualquer titubeio. Palavra da vítima confortada pelos testemunhos da genitora e do miliciano que atendeu a ocorrência. De rigor, o desate condenatório. Recurso parcialmente provido.

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