(DOC. VP 163.7625.3016.6600)

TJSP. Prova. Produção. Embargos à execução. Alegação de agiotagem. Verossimilhança da alegação identificada. Aplicação da medida provisória 2172- 32. Necessidade de maior dilação probatória. Inversão do ônus da prova. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal. Sentença de improcedência anulada de ofício. Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote