(DOC. VP 163.7625.3008.4800)

TJSP. Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Não caracterização. Homicídio Privilegiado. Violenta emoção. Agente bêbado, drogado e acometido de doenças graves, que teria sido ridicularizado pelo ofendido. Termo «logo em seguida» que deve ser entendido à luz da psicologia moderna, sobretudo em situação de emoção revivida. Dosimetria da pena mantida. Recurso do Ministério Público desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote