(DOC. VP 163.5910.3007.6300)

TST. Dano moral. Danos morais. Transferência ilícita. Empregado que se deslocava 140 km no percurso entre sua residência e o novo local de trabalho. Quantum indenizatório. R$ 5.000,00.

«O Regional, ao manter a decisão de primeiro grau, considerou o fato de que o «quantum fixado a título de reparação por dano moral (R$ 5.000,00) (...) se encontra dentro dos limites da razoabilidade, cumprindo seus objetivos», quais sejam a amenização do sofrimento psicológico experimentado pelo trabalhador e o cumprimento do caráter pedagógico «ou de sanção à reclamada». Destaca-se que a sentença mantida pelo Juízo a quo e transcrita no acórdão recorrido assevera que o valo

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