Carregando…

(DOC. VP 162.9390.3001.0600)

STF. Recurso ordinário em habeas corpus. Constitucional. Tráfico de entorpecente. Prisão preventiva decretada com base em fundamentos idôneos. Periculosidade do recorrente evidenciada pelo modus operandi, gravidade concreta do crime e possibilidade de reiteração delitiva. Recurso ao qual se nega provimento.

«1. Este Supremo Tribunal assentou que a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, a gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar. Precedentes. 2. Recurso ao qual se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote