(DOC. VP 162.5781.7000.3669)

STF. Habeas corpus. 2. Direito processual penal. 3. Homicídio duplamente qualificado - tentado e consumado. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 6. Ausência de constrangimento ilegal. 7. Ordem denegada.

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