(DOC. VP 161.6730.5005.5800)

TJSP. Litigância de má-fé. Caracterização. Comportamento doloso. Ocorrência. Condenação. Cabimento. Hipótese em que a demandante intencionalmente procurou alterar a verdade dos fatos servindo-se do processo para lograr objetivo contrário ao direito. Recurso, outrossim, aviado com intuito protelatório. Sanção pecuniária bem aplicada. Inteligência do CPC/1973, art. 18. Sentença mantida. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote