(DOC. VP 161.6703.3005.2100)

STJ. Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Atropelamento em via férrea. Reconhecimento de culpa concorrente. Condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Afastamento do pedido de reparação material. Valor da indenização. Razoabilidade. Sucumbência recíproca. Recurso parcialmente provido.

«1. O valor da reparação por dano moral, fixado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser rateado em parte iguais para cada um dos genitores, não se mostra excessivo, estando, portanto, dentro dos parâmetros da razoabilidade e de acordo com as peculiaridades do caso concreto. 2. Havendo pedido de indenização por danos morais e por danos materiais, o acolhimento de um deles, com a rejeição do outro, configura sucumbência recíproca. 3. Agravo regimental parcialmente provido.»

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