(DOC. VP 160.7800.0004.2400)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Tentativa. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Intensa reprovabilidade. Motivação idônea. Elementos concretos a justificar a medida. Ordem denegada.

«1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte. 2. Na hipótese, a decisão proferida na origem está alicerçada na gravidade in concreto dos fatos delituosos, praticados com a finalidade de intimidar a vítima - esposa de policial militar - , e assim viabilizar a prática de outros crimes naquela localidade. 3. Habeas corpus denegado.»

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