(DOC. VP 157.9041.2000.9600)

STF. Habeas corpus. Direito processual penal. 2. Homicídio duplamente qualificado - consumado e tentado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada.

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