(DOC. VP 157.7160.3527.0531)

TJSP. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. COMENTÁRIOS LANÇADOS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE FERIMENTO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. EXERCÍCIO DO DIREITO AO LIVRE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DE ABALO À HONRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote