(DOC. VP 157.2361.4003.7500)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Superveniência de condenação. Negativa do apelo em liberdade. Circunstâncias do delito. Natureza altamente deletéria e expressiva quantidade da droga apreendida. Gravidade. Periculosidade social da agente. Ré que permaneceu presa durante toda a instrução criminal. Segregação justificada e necessária. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas diversas. Inadequação e insuficiência. Regime inicial semiaberto. Ausência de incompatibilidade com a constrição processual. Adequação da custódia com o modo de execução fixado. Coação ilegal em parte evidenciada. Reclamo improvido. Concessão de habeas corpus de ofício.

«1. Não há ilegalidade na manutenção da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a segregação se mostra necessária, dada a gravidade concreta da conduta incriminada. 2. A natureza altamente deletéria e a expressiva quantidade da droga encontrada em poder da recorrente - 365 gramas de cocaína - somados ao fato de que estava sendo monitorada pela polícia há mais de seis meses por ser conhecida fornecedora de tóxico para traficantes menores da regiã

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