(DOC. VP 157.2142.4005.2400)

TJSC. Recurso dos autores. Majoração do quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais, conforme os parâmetros desta câmara. Consideração, ademais, dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade aplicáveis à espécie. Recurso conhecido e provido.

«A compensação pelo dano moral deve ser arbitrada no sentido de reconstituir a dor, o sofrimento suportado pelos ofendidos pela perda do ente querido, bem como ser capaz de evitar a reiteração da prática lesiva, sem causar àqueles enriquecimento indevido, mostrando-se indispensável a análise dos fatos concretos apresentados, notadamente quanto à extensão do dano e à capacidade econômica das partes.»

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