(DOC. VP 156.5403.6000.3400)

TRT3. Dano moral. Indenização. Dano moral.

«A indenização decorrente do dano moral deve representar para a vítima uma satisfação, capaz de neutralizar, de alguma forma, o dano sofrido, havendo ainda um objetivo pedagógico, no intuito de que o causador do dano corrija a sua conduta e evite que outros sejam submetidos a ofensas da mesma natureza. A quantia a ser a ela arbitrada, no entanto, não pode significar o enriquecimento sem causa daquele que sofreu a lesão, nem tampouco resultar num valor irrisório que nada represente. Dev

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