(DOC. VP 156.4933.2002.8600)

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização. Cirurgia plástica e lipoaspiração. Paciente que apresentou sintomas graves no pós operatório. Atendimento deficiente. Erro médico. Danos morais. Peculiaridades da causa. Valor reduzido pela decisão agravada.

«1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, o reexame do valor fixado a título de danos morais, quando ínfimo ou exagerado. 2. A decisão agravada, consideradas as circunstâncias e peculiaridades da causa, fixou valor em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e a jurisprudência desta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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