(DOC. VP 155.8235.6002.2000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Indenizatória. Infecção hospitalar. Não comprovação do nexo de causalidade entre a infecção do autor e a conduta dos réus. Inexistência de culpa do médico e de defeito no serviço prestado pelo hospital. Ausência de responsabilidade à luz do CDC, art. 14. Existência, entretanto, de danos morais indenizáveis, restritos à recusa da proprietária do nosocômio em custear tratamento para conter a infecção. Fato que não se compara a mero aborrecimento ou dissabor cotidiano. «Quantum» fixado com razoabilidade e proporcionalidade para o caso. Recurso do autor parcialmente provido.

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