(DOC. VP 155.8235.6000.1300)

TJSP. Sentença. Fundamentação. Exercido pela ré, plenamente, o direito ao contraditório e à ampla defesa, embora sucinta a sentença proferida, não se reveste de nulidade se apreciou a temática controvertida com amplitude, bem externando os motivos determinantes do resultado. Recurso não provido neste aspecto.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote