(DOC. VP 154.1731.0002.2600)

TRT3. Dano moral. Empregado estável. Dano moral. Dispensa injusta. Indenização indevida.

«A dispensa levada a efeito no período da estabilidade provisória, por si só, não é capaz de acarretar lesão à imagem pessoal do trabalhador, tampouco causar-lhe sofrimento moral ou dor psicológica passível de reparação. Por conseguinte, não há indenização por dano moral a ser deferida.»

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