(DOC. VP 153.8586.9363.1350)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS E COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM FALHAS. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE. DIVISÃO PROPORCIONAL DE INDENIZAÇÃO E MULTA CONTRATUAL.-

Laudo técnico e depoimentos testemunhais indicam falhas na execução do serviço pela requerida e condições inadequadas do local de trabalho, atribuídas à autora, que contribuíram para o defeito no piso. Divisão justa e proporcional das responsabilidades e penalidades entre as partes, conforme princípios da equidade e proporcionalidade. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO

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