(DOC. VP 153.0561.8001.0300)

TJSP. Comissão. Corretagem. Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Vulnerabilidade do adquirente. Cobrança abusiva. Restituição que se impõe. Impossibilidade da devolução em dobro porquanto ausente prova de má-fé. Sucumbência recíproca. Recurso parcialmente provido.

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