(DOC. VP 151.8114.3003.4500)

STJ. Recurso especial. Direito autoral. Responsabilidade civil. Cessão de direitos. Livro «doce veneno do escorpião».

«1 - Pedido de reconhecimento do «ghost writer» como único e exclusivo autor da obra-literária denominada «Doce Veneno do Escorpião». 2 - O recohecimento da ocorrência de cerceamento de defesa exigiria a revisão do contexto fático probatório. Súmula 07/STJ. 3 - A alteração das conclusões a que chegaram as instâncias de origem acerca da atuação do demandante na realização da obra autobiográfica da sua autora, conhecida pelo pseudônimo de «Bruna Surfistinha», não di

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