Carregando…

(DOC. VP 151.7566.4625.4245)

TJSP. Ação possessória. Reintegração de posse. Comodato verbal longevo de pequena área em propriedade rural. Equilíbrio entre direitos fundamentais que recomenda a manutenção do estado atual e continuidade da cessão de uso. Dignidade da pessoa humana e defesa de idosos em situação de vulnerabilidade. Sentença mantida. Recurso improvido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote