(DOC. VP 150.8765.9004.1700)

TRT3. Relação de emprego. Sócio. Empregado. Vínculo de emprego. Sócio. Fraude.

«No Direito do Trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, prestigiando a realidade ocorrida e não a mera forma. Sendo assim, comprovado nos autos que o autor foi empregado da ré ao longo de todo o período declinado na inicial, tendo a ele sido imposta a condição de integrar o quadro societário de pessoa jurídica como forma de mascarar a natureza da avença ocorrida, impõe-se o reconhecimento da fraude perpetrada pela demandada e a formação do vínculo de emprego diretament

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