(DOC. VP 150.8765.9000.6800)

TRT3. Gratificação. Supressão. Reversão ao cargo efetivo. Perda de gratificação recebida por mais de dez anos. Inaplicabilidade da Súmula 372/TST. Justo motivo.

«O princípio da estabilidade financeira não beneficia o empregado que foi revertido ao cargo anterior em razão de justo motivo, consubstanciado no desempenho insatisfatório das funções do cargo de gerente.»

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