(DOC. VP 150.7163.1003.3100)
STJ. Agravo regimental na medida cautelar. Perda de objeto da cautelar. Desprovimento do recurso especial ao qual se agregava efeito suspensivo.
«1. O julgamento do mérito do recurso especial surte efeitos imediatos, determinando a perda de objeto da medida cautelar que a ele atribuía efeito suspensivo. 2. MEDIDA CAUTELAR e AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADOS.»
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote