(DOC. VP 150.5244.7014.7200)

TJRS. Dano moral e estético. Quantum indenizatório. Critérios. Majoração.

«É indiscutível a ocorrência dos danos imateriais pretendidos pela paciente lesada, à vista das fotografias exibidas nos autos e das conclusões do laudo pericial, sendo certo que, em se tratando de uma mulher, tais danos mais se acentuam, mormente porque a vítima viverá estigmatizada pelas graves deformidades decorrentes da intervenção cirúrgica. O valor da indenização, em razão da natureza jurídica da reparação por danos morais, deve atender as circunstâncias do fato e a culpa

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