(DOC. VP 150.5244.7008.2300)

TJRS. Direito criminal. Atentado violento ao pudor. Caracterização. Corrupção ativa. Descaracterização. Coação. Prova. Pena-base. Fixação. Critério. Atentado violento ao pudor. Corrupção ativa de testemunha. Coação no curso do processo. Prova. Pena.

«1. Diante da coerência das declarações da vítima, as quais encontram suporte nas demais provas produzidas nos autos, é mantido o juízo condenatório com relação ao atentado violento ao pudor. 2. Não se configura o crime de corrupção ativa quando a pessoa a quem é oferecido dinheiro ou vantagem ainda não detém, efetivamente, a condição de testemunha. No caso dos autos, a mãe da vítima foi ouvida no processo na condição de informante. Além disso, o fato ocorreu quando a g

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