Carregando…

(DOC. VP 150.5244.7005.5100)

TJRS. Direito privado. Dano à imagem. Ofensas proferidas em público. Indenização. Dano moral. Cabimento. Quantum. Critério para fixação. Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral. Ofensa. Apreciação da prova oral. Quantum indenizatório. Redução.

«1) O juiz, ao sentenciar, se vale de sua livre convicção sobre os fatos, a partir de análise racional da prova. Prova que se baseia na declaração de testemunha, valorizando o princípio da imediação. 2) Réu que expôs a autora a situação vexatória e humilhante, ao se dirigir ao local de trabalho da última, acusando-a de ter se apropriado de valor atinente à comissão de corretagem sobre venda de imóvel e chamando-a de ladra. 3) Dano moral à imagem que, in casu, é de ser p

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote