(DOC. VP 150.5244.7002.1800)

TJRS. Dano moral. Configuração.

«Dano moral in re ipsa, que decorre do próprio fato, porquanto evidente a angústia e o sofrimento suportado pela autora, por não ter obtido o resultado esperado e diante da certeza de que precisa refazer o procedimento devido ao insucesso do tratamento. Quantum indenizatório, observadas as peculiaridades do caso, mantido em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária e juros legais moratórios, conforme determinado no ato sentencial.»

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