(DOC. VP 150.4705.2000.2300)

TJPE. Direito civil. Dano moral. Pessoa jurídica. Inexistência de nexo causal. Ofensa à honra objetiva não comprovada.

«1. Hipótese na qual a apelante não comprovou efetivamente ter sido a apelada quem praticou o ato causador do dano alegado. 2. Ademais, tratando-se a apelante de pessoa jurídica, o reconhecimento do direito à indenização por dano moral depende de prova de que tenha havido ofensa a sua honra objetiva, o que não ocorreu no presente caso. 3. Apelação improvida. Sentença mantida.»

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