(DOC. VP 150.4673.1011.2200)

TJSP. Direito autoral. Obra fotográfica. Indenização. Descabimento. Prazo determinado para utilização das fotos pela ré. Não constatação. Ademais, não demonstrado pela autora a exclusividade da obra a ser protegida. Recursos desprovidos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote