(DOC. VP 150.4673.1010.3600)

TJSP. Pena. Fixação. Roubo qualificado. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Ausência de razões especiais para a elevação da reprimenda pela culpabilidade, motivo do crime e comportamento da vítima. Não reconhecido o elevado grau dos agentes na culpabilidade. Motivo do crime não configura alavanca a elevar a pena e ausência de comportamento extraordinário da vítima que contribuísse ou incitasse à ação criminosa. Recurso parcialmente provido.

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