(DOC. VP 150.3743.4017.7000)

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Alegação de que a empresa executada pertence a um grupo econômico. Insuficiência para embasar o pedido. Inexistência de prova de a executada ou suas sócias tenham se utilizado de meios fraudulentos ou ilícitos para obter vantagem indevida. Não comprovação do desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Determinação para a exclusão das empresas sócias da agravante do pólo passivo da execução. Recurso provido em parte para esse fim

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