(DOC. VP 149.1018.9306.0446)

TJSP. AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Plano de saúde - Autora que, por recomendação médica, deveria submeter-se a angiotomografia das artérias coronárias - Ré que se recusou a promover o custeio - Pretensão da autora à condenação da ré ao custeio e indenização por dano moral - Sentença de parcial procedência, que afastou a indenização por dano moral - Irresignação da autor - Não acolhimento - Mero inadimplemento contratual - Inexistência de agravamento da condição da paciente - Ausência de violação a direi

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote