(DOC. VP 148.6023.9000.2100)
TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Amplificando plano de saúde a aflição psíquica de seu beneficiário enfermo, causada situação de impotência e ofensa ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana pela negativa de cobertura a tratamento médico prescrito por profissional qualificado, flagrante o abuso de direito, de rigor a atribuição de indenização ao lesado em valores razoáveis e aptos a compensar a lesão moral provocada. Decisão condenatória mantida. Recurso da operadora não provido.
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