(DOC. VP 148.1011.1008.8100)

TJPE. Ação de reparação por danos materiais morais. Direito civil. Responsabilidade civil extracontratual. Ação de indenização por danos morais. Dano moral evidente. Ocorrência. Diminuição do quantum. Apelo parcialmente provido.

«1. Os elementos de prova constantes dos autos são suficientes para demonstrar que o apelado foi indevidamente submetido a uma situação vexatória, da qual resultou danos que merecem ser indenizados. 2. É essencial para o deslinde da questão o entendimento de que o dano moral foi produzido no momento em que o apelado foi abordado em público pelo suposto furto da mercadoria, que não ficou comprovado, tendo nesse instante, se caracterizado a injusta acusação. 3. Desta feita, é not

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