(DOC. VP 147.5943.3008.0300)

TJSP. Habeas corpus. Liberdade provisória. Pressupostos. Inexistência. Determinadas condutas podem provocar grande repercussão, abalando a própria garantia da ordem pública. Imposição da medida para preservação do prestígio e segurança da atividade jurisdicional. Paciente invadiu residência da vítima e, exigindo dinheiro, agrediu-A com socos, golpes de faca e pancadas na cabeça. Tentou ainda introduzir o pênis na vagina da vítima ofendida, após seviciá-la por cerca de uma hora. Gravidade da imputação, independentemente das suscitadas notas de primariedade, residência fixa e ocupação lícita. Ordem denegada.

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