(DOC. VP 146.8983.5004.9800)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Ato ilícito. Ofensas veiculadas na «internet» em comunidade no «site» «Orkut», a respeito de professor de Universidade. Conteúdo caracterizado com «animus injuriandi vel diffamandi». Cabimento de indenização, considerando-se a gravidade da lesão, suas conseqüências e a condição econômica do réu, sem caracterização, entretanto, de enriquecimento sem causa. Valor originariamente fixado que, todavia, se mostra excessivo. Redução do valor arbitrado a título de indenização por danos morais para o montante de dez mil reais. Recurso parcialmente provido para este fim.

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