(DOC. VP 145.5104.1469.2937)

TJSP. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. 1.

Insurgência contra indeferimento da liberdade provisória. 2. Réu tecnicamente primário. 3. Pena cominada ao delito de ameaça: detenção, de 1 (um) mês a 6 (seis) meses. Prisão em flagrante delito em 01/06/2024. Tempo de prisão: 3 (três) meses. Eventual condenação que não se afastará muito do mínimo legal. 4. Instrução criminal encerrada, pendente de sentença. 5. Constrangimento verificado. 6. Ordem concedida, com expedição de alvará de soltura clausulado e aplicação de

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