(DOC. VP 145.3720.6018.2000)

TJSP. Pena. Fixação. Homicídio qualificado tentado. «iter criminis» percorrido quase que em sua totalidade. Redução da pena em seu patamar mínimo. Dosimetria penal ajustada. Pena majorada. Recurso do réu não provido e ministerial provido.

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