(DOC. VP 145.2155.2003.7200)
TJSP. Julgamento antecipado da lide. Demonstrado nos autos que a prova nele contida já era suficiente para proferir a decisão. A não realização das provas almejadas não implica em cerceamento de defesa, face às provas documentais abojadas nos autos. Cerceamento de defesa inocorrente. Preliminar rejeitada.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote