(DOC. VP 145.1754.5013.8700)

TJSP. Dano moral. Majoração. Não cabimento. Arbitramento razoável e compatível com a ofensa. Observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote