(DOC. VP 145.1754.5013.0300)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Contrato para participação em festejos de formatura. Falecimento da contratante apenas 15 dias depois. Fato comunicado à ré, com pedido de resolução do contrato e cessação da cobrança das parcelas no cartão de crédito. Inércia da ré, levando a desgastes e abalo psicológico que superam os simples aborrecimentos. Ocorrência de dano moral. Compensação arbitrada em valor módico (R$ 3.000,00) e que se mostra razoável e proporcional. Recurso não provido.

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