(DOC. VP 145.1754.5007.7000)

TJSP. Roubo qualificado. Emprego de arma. Materialidade delitiva comprovada. Fatos descritos que constituem elementos de prova para a definição da autoria e formação do juízo de culpabilidade. Fatos descritos de maneira coerente e segura pela vítima. Absolvição. Inadmissibilidade. Necessidade, entretanto, de reparo na dosimetria das penas. Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote