(DOC. VP 145.1754.5003.2300)

TJSP. Prisão. Preventiva. Análise sob a égide da Lei 12403/11. Acusação de cometimento de roubo, em concurso de agentes e com grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, durante a noite. Análise cuidadosa e individualizada da conduta do paciente que demonstra insensibilidade moral. Preenchimento dos requisitos dos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal. Excepcional prisão preventiva necessária ao caso concreto para garantia da ordem pública. Ordem de habeas corpus denegada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote