(DOC. VP 144.5635.6283.2497)

TJSP. FURTO - materialidade - auto de apreensão e prova oral que indica a subtração - insignificância incabível no presente caso. FURTO - autoria - confissão - validade - prova oral a confirmar a prática delitiva. CONSUMAÇÃO - inversão da posse - ocorrência. PENA - maus antecedentes e reincidência - regime semiaberto.

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