(DOC. VP 144.3330.3004.7500)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo triplamente circunstanciado. Prisão processual (conversão do flagrante em preventiva). Pleito de revogação da prisão preventiva pela ausência de fundamentação concreta. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso desprovido.

«1. A decretação ou a manutenção da prisão preventiva depende da configuração objetiva de um ou mais dos requisitos do CPP, art. 312. Para isso o Julgador deve indicar, expressamente, elementos reais e concretos de que o indiciado ou acusado, solto, colocará em risco a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. 2. Hipótese na qual o Acusado teria praticado crime de roubo circunstanciado com emprego de arma (faca) em concurso com mais 5 agente

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote